O Impacto do Brexit na Cidadania Italiana e Direitos na Europa

O Brexit trouxe diversas mudanças e desafios para os cidadãos europeus, especialmente para os italianos que vivem ou desejam viver no Reino Unido. Este post explora como o Brexit impactou a cidadania italiana, abordando direitos, residência e outras questões cruciais para quem busca esclarecer suas dúvidas sobre o tema.

Direitos dos Italianos após o Brexit

O Brexit trouxe grandes mudanças para os cidadãos italianos residentes no Reino Unido e na Europa. Antes do Brexit, os italianos tinham os mesmos direitos que qualquer cidadão da União Europeia (UE) dentro do Reino Unido. No entanto, com a saída do Reino Unido da União Europeia, esses direitos foram amplamente modificados.

Os italianos que já estavam residindo no Reino Unido antes do Brexit foram orientados a se inscrever no EU Settlement Scheme (EUSS) para garantir seu direito de permanecer no país. Aqueles que conseguiram o status de residência permanente ou pré-permanente ainda podem morar, trabalhar e estudar no Reino Unido.

No entanto, italianos que busquem se mudar agora para o Reino Unido enfrentam regras de imigração mais rígidas, incluindo a necessidade de vistos de trabalho ou estudo. Além disso, a liberdade de movimento, que permitia aos italianos se mudarem facilmente para outros países da UE, já não se aplica ao Reino Unido.

Essas mudanças significam que os italianos precisam planejar com antecedência e estar cientes das novas regulamentações de imigração caso tenham interesse em se mudar ou permanecer no Reino Unido.

Processo de Residência no Reino Unido

Após o Brexit, o processo de residência no Reino Unido se tornou mais complicado para os cidadãos italianos. Aqueles que chegaram antes da data limite de 31 de dezembro de 2020, foram elegíveis para se inscrever no EUSS para garantir seus direitos de permanência. Este esquema categorizava os italianos em dois grupos principais:

• Residência Permanente (Settled Status): Concedido àqueles que residiram no Reino Unido por pelo menos cinco anos contínuos. Este status permite a residência e trabalho no Reino Unido por tempo indeterminado.
• Residência Pré-Permanente (Pre-Settled Status): Concedido aos que residiram no Reino Unido por menos de cinco anos. Este status permite que permaneçam no país por mais cinco anos, após os quais podem solicitar o status de residência permanente.

É crucial para os italianos compreender os requisitos e prazos do EUSS para evitar problemas futuros. Aqueles que não se inscreveram até 30 de junho de 2021, podem enfrentar dificuldades em garantir sua permanência e direitos no Reino Unido.

Aos italianos que desejam mudar-se agora para o Reino Unido, é necessário solicitar um visto apropriado. O mais comum é o Tier 2 (General) Visa, que exige uma oferta de emprego de um patrocinador licenciado e um salário mínimo, entre outros requisitos.

Mudanças nos Benefícios Sociais

O acesso aos benefícios sociais sofreu grandes mudanças após o Brexit. Antes do Brexit, os cidadãos italianos no Reino Unido tinham direito aos mesmos benefícios sociais que os cidadãos britânicos. Após o Brexit, o acesso aos benefícios depende do status de imigração.

Cidadãos italianos com status de residência permanente geralmente continuam a ter acesso aos benefícios sociais, como:

• Créditos Universais
• Auxílios à moradia
• Benefícios de incapacidade

No entanto, aqueles com status de residência pré-permanente podem enfrentar restrições. Por exemplo, eles podem precisar provar residência e trabalho contínuos para manter a elegibilidade para certos benefícios.

Além disso, italianos que chegam ao Reino Unido após o Brexit sem um visto adequado podem não ter direito a benefícios sociais. Isso inclui assistência social, auxílio desemprego e acesso à moradia pública.

Portanto, entender as mudanças nas políticas de benefícios sociais é crucial para os italianos que vivem ou pretendem viver no Reino Unido pós-Brexit.

Impacto na Educação e Saúde

O impacto do Brexit na educação e saúde também é significativo para os cidadãos italianos. Na área educacional, o Brexit resultou em aumento das taxas de matrícula para estudantes italianos. Antes do Brexit, os cidadãos da UE pagavam o mesmo valor que os residentes do Reino Unido para cursar universidades britânicas.

Após o Brexit, os italianos agora são considerados como estudantes internacionais e, portanto, sujeitos a taxas de matrícula significativamente mais altas. Isso pode dificultar o acesso ao ensino superior no Reino Unido para muitos italianos.

Além disso, o acesso a programas de intercâmbio como o Erasmus+ foi afetado. O Reino Unido não participa mais deste programa, que facilitava a mobilidade de estudantes entre países da UE.

Na área da saúde, o acesso ao Sistema Nacional de Saúde (NHS) para cidadãos italianos também sofreu mudanças. Aqueles com status de residente permanente ainda têm acesso ao NHS de forma semelhante aos cidadãos britânicos. No entanto, os recém-chegados podem precisar pagar uma taxa de saúde imigratória como parte do seu processo de visto, além de outras possíveis cobranças por serviços de saúde.

Para os italianos residentes na União Europeia, o Brexit não alterou diretamente o acesso ao sistema de saúde dentro da UE. No entanto, a interação entre os sistemas de saúde do Reino Unido e dos países da UE pode ser mais complexa devido à necessidade de acordos bilaterais entre o Reino Unido e cada país individual.

Essas mudanças na educação e saúde reforçam a importância de planejamento e conhecimento das novas regras para os italianos pós-Brexit.